Apenas 17% das crianças estão em creches

Veja texto da Fundação Abrinq que fala sobre a importância deste tema

Em junho de 2008, a Fundação Abrinq – Save the Children lançou dentro do Programa A Primeira Infância Vem Primeiro o projeto "Creche para Todas as Crianças”. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar esforços de toda a sociedade brasileira para garantir o direito das crianças pequenas à educação, saúde e proteção, e conta com importante parceiro: o Instituto C&A.

A escolha pelas crianças com idade entre 0 e 3 anos como foco de ação do Programa A Primeira Infância Vem Primeiro, tem como base uma realidade paradoxal. As famílias que mais necessitam de creches são as que estão excluídas deste serviço, é nesse nível de escolaridade que a desigualdade social fica ainda mais clara, já que a população de baixa renda não tem como pagar pela creche e a oferta pública é muito baixa.

O acesso às creches é realidade para apenas 17% das crianças. Desse total, a maior demanda está entre aquelas famílias com menor renda salarial e, na sua maioria, geridas por mulheres. Isso significa que apenas uma pequena parcela de famílias consegue deixar seus filhos em ambientes de educação infantil, onde estes recebem educação e cuidados necessários ao seu desenvolvimento. Às demais, que não conseguem acessar o serviço, resta contar com filhos maiores, familiares, vizinhos ou deixar as crianças sozinhas em casa, aumentando as estatísticas de acidentes domésticos, desnutrição e maus-tratos.

Ainda assim, a oferta de creche ficou fora da expansão da educação básica em lei promulgada pelo Congresso, no final do ano passado, que aumenta a obrigatoriedade da oferta de ensino infantil e médio a ser oferecida pelo Estado em cinco anos. A inclusão já é para 2010, que passa a oferecer vaga para a faixa de 4 a 17 anos, ao invés de 6 a 14 anos.

Com a concentração de recursos para crianças com idade acima de quatro anos, os menores podem ficar desfavorecidos. A preocupação se explica pelo fato de a oferta de creche ser a menor quando levado em conta todos os níveis de ensino.

Diante disso, o Brasil está longe de alcançar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o ensino infantil. De acordo com o documento, até 2011, 50% das crianças de zero a 3 anos deveriam estar na creche.

Segundo dados do Censo 2008 embora as matrículas em creches tenham crescido 10,9% no ano, o índice de atendimento ainda é precário. Para alcançar a meta para o atendimento em creches, o país precisaria matricular mais de 1 milhão de crianças por ano até 2011. De 2007 para 2008, o número de ingressantes na primeira fase da educação sequer chegou a 200 mil.

A transformação desse cenário requer compromisso e ação de toda a sociedade – empresas, pessoas físicas e demais organizações da sociedade civil.  É nesse sentido, que em seu terceiro ano de trabalho, o Creche Para Todas as Crianças acredita que pode contribuir com o poder público no que é seu dever: a qualificação e ampliação do número de creches, necessárias a 4,2 milhões de crianças, alavancando as metas definidas pelo PNE.

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Fonte: Fundação Abrinq